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Faculdades Irregulares

Realizar o sonho de entrar na faculdade é para lá de gratificante tanto para o vestibulando como para seus familiares. O investimento nos estudos é relativamente alto, desde as aulas no cursinho preparatório até a matrícula e as mensalidades da faculdade, sem contar as inscrições em vários exames vestibulares.

Agora, imagine ver todo este investimento e esforço simplesmente indo por água abaixo! Este é o problema enfrentado por milhares de estudantes que, ao final de seu curso, simplesmente descobrem que seu diploma não é válido. Isto mesmo. O curso não é reconhecido pelo Ministério de Educação (MEC), muito embora a instituição de ensino tenha garantido a você que tudo estava em ordem.

Faculdades irregulares
Existem instituições que não foram aprovadas pelo MEC e sequer podem fazer vestibular. Como não há fiscais suficientes para autuar estas faculdades clandestinas, cabe aos estudantes denunciarem estas instituições.

Mas como saber se uma faculdade está em situação irregular perante o MEC? Simples. Através do site do próprio Ministério – http://www.mec.gov.br/ – é possível saber se a faculdade está autorizada a funcionar ou não. As consultas podem ser feitas na seção “Secretaria da Educação Superior” a partir do nome da instituição, clicando aqui.

Neste sentido, quem encontrar uma instituição funcionando sem autorização deve encaminhar denúncia ao MEC, à polícia, ao Ministério Público e/ou algum órgão de defesa ao consumidor, como a Fundação Procon, por exemplo. Feito isto, a faculdade será punida, e assim muitos estudantes estarão protegidos.

Prevenção é o melhor remédio
Não é preciso muito esforço para convencer todos os estudantes de que a prevenção é o melhor remédio em qualquer situação. Neste caso não seria diferente. O alerta dado pelo Procon é que o estudante, antes mesmo do vestibular, se informe sobre a instituição em que pretende estudar. Durante a pesquisa, é possível descobrir os cursos que não são reconhecidos pelo MEC.

É comum que muitas universidades omitam este tipo de informação ao estudante, assegurando que tudo está sob controle, quando a história na verdade é outra. Portanto, é melhor agir por si só e se empenhar na busca de informações mais detalhadas junto à própria instituição ao se inscrever para o vestibular. Feito isto, é imprescindível que sejam confirmadas as respectivas informações junto ao MEC.

Apesar da dor de cabeça, o Procon dá uma notícia aos estudantes prejudicados pela falta de informação ou má fé por parte da faculdade: a instituição é obrigada a informar sobre sua situação ao estudante. Caso não o faça, o aluno tem o direito (e dever!) de exigir o dinheiro do vestibular e das mensalidades de volta.

É claro que vai ser preciso um relativo esforço para conseguir o dinheiro de volta, seja por meio de um acordo, seja através da Justiça. O importante, entretanto, é não ser prejudicado por ter se matriculado em uma faculdade ilegal. O Procon atende os estudantes pessoalmente, sendo que os postos de atendimento instalados nos Poupatempos são aos mais recomendáveis, por serem mais ágeis.

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