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A era dos biocombustíveis

A
era dos biocombustíveis

Por Fábio de Castro, da Agência Fapesp


Agência FAPESP – Com a era dos combustíveis fósseis chegando ao fim, o nível
atual de conhecimentos biológicos pode levar à construção de uma
“biocivilização moderna de alta produtividade”, na qual o Brasil pode se
tornar um ator da primeira importância, de acordo com o economista Ignacy
Sachs, professor emérito da École des Hautes Études en Sciences Sociales
(Paris).

Mas, segundo ele, nada disso acontecerá sem determinadas políticas públicas
que sejam capazes de construir sistemas integrados de produção de alimentos
e energia com base na agricultura familiar.

Sachs apresentou uma palestra, na última segunda-feira (28), na segunda sessão
do ciclo Impactos socioambientais dos biocombustíveis, realizado na Faculdade
de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo
(USP).

O professor, naturalizado francês, nasceu na Polônia e se formou em economia
no Rio de Janeiro, onde sua família se refugiou durante a Segunda Guerra
Mundial. O evento foi promovido pelo Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa)
e pelo Núcleo de Estudos Regionais e Urbanos (Nereus), ambos da USP.

De acordo com Sachs, o debate sobre os biocombustíveis se insere numa discussão
mais ampla a respeito daquilo que ele define como “a biocivilização
moderna”.

“A biomassa pode ser alimento, ração animal, adubo verde e material de
construção, além de ser matéria-prima para fármacos, cosméticos e para a
química verde, que produzirá um leque cada vez maior de produtos. O conceito
de biorrefinaria irá se firmar à imagem do que representou a refinaria de
petróleo”, disse Sachs.

Sachs defende a produção de biocombustíveis privilegiando o uso de áreas
desmatadas e, no caso brasileiro, principalmente das pastagens degradadas.
“Temos que parar de raciocinar por justaposição de cadeias de produção,
imaginando separação total de áreas para etanol, biodesel, grãos e gado.
Temos que pensar mais seriamente em sistemas integrados de produção de
alimentos e energia”, afirmou.

De acordo com Sachs, no entanto, para que essa biocivilização seja construída,
as políticas públicas precisarão ser reorientadas de uma forma que permita
solucionar, ao mesmo tempo, os problemas sociais e ambientais.

“O desafio que se coloca é atacar simultaneamente o problema ambiental e o
problema do déficit crônico de oportunidades de trabalho decente e as
desigualdades sociais. Se não partirmos para um ciclo de desenvolvimento com
base na agricultura familiar, o que teremos não será essa biocivilização,
mas uma produção de agroenergia amplamente mecanizada e favelas apinhadas de
ex-agricultores”, declarou.

Políticas públicas necessárias

As políticas públicas necessárias, segundo Sachs, incluem cinco
instrumentos principais: a implantação de um zoneamento ecológico-econômico,
as certificações sociais e ambientais, a intensa pesquisa científica, a
discriminação positiva do agricultor familiar e, por último, a reorganização
dos mercados internacionais.

“A questão do zoneamento ecológico-econômico, necessário nas diferentes
áreas de produção do país, liga-se ao reordenamento da estrutura fundiária
e ao combate à informalidade e à ilegalidade que predominam”, afirmou.

Sachs observa que a certificação socioambiental, que, segundo ele deve, ser
exigida também para o mercado interno, tem um obstáculo nos custos, já que
os pequenos produtores não podem arcar com esses mecanismos. “Teremos que
discutir até que ponto o Estado poderá co-financiar esse produtor”, disse.

A pesquisa científica, segundo o economista, deve se concentrar numa questão
crucial: até onde se pode avançar no aproveitamento da energia solar pela
fotossíntese. “É fundamental que o Brasil tenha uma posição bem
documentada sobre seu potencial fotossintético. É preciso também investigar
de forma mais sistemática os potenciais da biodiversidade e estudar sistemas
integrados de produção alimentar e energética adaptados aos diferentes
biomas”, disse.

A política de discriminação positiva do agricultor familiar, segundo Sachs,
consiste num feixe de políticas públicas que abrangem desde educação e
assistência técnica permanente, até linhas de crédito específicas e
acesso aos mercados. “Seria preciso também desenvolver de uma vez por todas
a idéia de reorganizar os mercados internacionais conectando as produções
dos países em desenvolvimento”, afirmou.

Para o economista, a produção de biocombustíveis não terá impacto no
acesso aos alimentos. “Não discuto o fato de que, com o encarecimento dos
alimentos, a situação dos mais pobres vai ficar mais difícil. Mas é risível
atribuir o problema da fome à insuficiência de oferta. Sabemos que o
problema não é esse e sim a falta de poder aquisitivo. Os biocombustíveis não
são o vilão. Ao contrário, poderiam ser um instrumento essencial para tirar
os países da insegurança alimentar e energética”, disse.

Não se pode, no entanto, pensar que o problema da energia enfrentado pelo
planeta possa ser resolvido com a simples substituição de combustíveis,
segundo Sachs. “Temos que colocar em primeiro plano o tema da mudança de
paradigma energético: outro perfil de demanda energética, que nos remeterá
a um debate complexo e decisivo sobre estilos de vida e de desenvolvimento”,
afirmou.

Crédito da imagem: Cecília Bastos/Jornal da U

(Envolverde/Agência Fapesp)

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