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Reconhecimento do curso pelo MEC

Existem muitos cursos superiores que ainda não são oficialmente reconhecido pelo MEC, os alunos acabam ficando na mão ao fim do curso. Mantenha-se informado conosco. 

Quem quiser saber se um curso superior tem autorização do MEC (Ministério da Educação) para funcionar já pode obter as informações pela Internet.

É possível que você encontre somente informações referentes aos cursos de graduação regularizados pelo Ministério da Educação no ano de 2000.

Segundo o MEC, os dados referentes aos cursos autorizados e reconhecidos nos anos anteriores serão incluídos e oferecidos para consulta, gradativamente.

Caso você não encontre as informações relativas ao curso de seu interesse, solicite à instituição de ensino o catálogo das condições de oferta dos cursos, exigido na Portaria Ministerial nº 971/97 e divulgado anualmente.

Nele você deverá encontrar todas as informações sobre a autorização, o reconhecimento e as avaliações do curso, além de dados sobre taxas de matrículas e mensalidades.

Verifique a documentação que comprova o credenciamento da instituição, a autorização do curso e o seu reconhecimento. Caso o curso tenha sido autorizado recentemente, fique atento aos prazos legais para a instituição solicitar o reconhecimento. O artigo segundo da Portaria Ministerial nº 877/97 define que “As instituições poderão requerer o reconhecimento de seus cursos/habilitações a partir do segundo ano de funcionamento, quando se tratar de cursos com duração de quatro anos, e a partir do terceiro ano, para aqueles cuja duração for superior a quatro anos.

Os cursos superiores são autorizados e reconhecidos por meio de um processo de avaliação que utiliza instrumentos desenvolvidos por especialistas de cada área do conhecimento. Fique atento ao resultado dessa avaliação: o curso pode ter sido autorizado ou reconhecido com conceito regular (CR), bom (CB) ou muito bom (CMB). Além disso, fique alerta para os conceitos dos cursos obtidos no Exame Nacional de Cursos – Provão e na Avaliação das Condições de Oferta.

Se o curso que você pretende escolher, ou está cursando, ultrapassou o prazo previsto para o seu reconhecimento e a instituição ainda não adotou qualquer providência nesse sentido junto ao MEC, comunique imediatamente à Secretaria de Educação Superior (SESu).

No site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), você encontra também o Cadastro de Instituições de Ensino Superior.

As informações sobre os cursos superiores também podem ser obtidas pelo telefone 0800-616161 (ligação gratuita).

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